CONGRESSO RETOMA DEBATE SOBRE REFORMA POLÍTICA

As duas propostas de reforma política (PECs 77/03 e 282/16) voltam à pauta do Plenário nos dias 19 e 20 de setembro. O Congresso tem até o dia 7 de outubro para fazer mudanças nas regras eleitorais para que possam valer em 2018.

Na terça-feira (19), os deputados poderão voltar a debater a PEC 77/03, que define novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar campanhas eleitorais.

Na semana que passou, as votações dessa PEC não avançaram. Os partidos maiores apresentaram emendas aglutinativas para tentar incluir em uma única votação as mudanças no sistema eleitoral e a criação do fundo, mas não houve apoio do Plenário para aprovação.

Em seguida, também não prosperou uma votação nominal sobre a parte do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP) que trata do sistema eleitoral, propondo o chamado “distritão” para 2018 e 2020 e o distrital misto nas eleições posteriores para deputados estaduais e federais. A votação foi encerrada por falta de quórum depois que os maiores partidos passaram à obstrução.

Apenas 20 deputados votaram a favor da proposta, que teve 216 votos contrários – esses 244 votos são insuficientes para definir a votação, que foi encerrada por falta de quórum. A aprovação de PECs depende do aval de, no mínimo, 308 deputados, em dois turnos.

O “distritão” é um sistema assim apelidado porque prevê a escolha dos deputados mais votados em cada estado, transformado em um único grande distrito. Seria aplicado ainda à eleição de vereadores em 2020.

Já o distrital misto divide o total de vagas a serem preenchidas em cada estado, para a Câmara dos Deputados, entre os mais votados em cada distrito de um determinado estado e os indicados em uma lista preordenada pelos partidos. O eleitor votaria duas vezes: uma vez no candidato distrital e outra vez na legenda.

Cláusula de desempenho

Na quarta-feira (20), o Plenário poderá analisar a PEC 282/16, que permite as coligações somente para cargos majoritários (governador, prefeito, senador e presidente da República), “vedada a sua celebração nas eleições proporcionais” (deputados e vereadores). A regra valeria a partir de 2018.

FRASES INTRIGANTES DO EX-AMIGO DE JANOT

 

O tempo de profissão – 30 anos em abril de 2018 – faz o jornalista com o mínimo de critério ser cauteloso quanto a acusações a reis postos. Perdem força e atrativos.

 

O agora ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, passa a ser vidraça, ele que fixou-se no posto de caçador de corruptos no Brasil.

 

A Folha de São Paulo traz entrevista de Ângelo Goulart Vilela, ex- amigo e companheiro próximo a Janot, a quem hoje chama secamente de “Rodrigo”.

 

Goulart passou 76 dias preso sob acusação de, como integrante da equipe de procuradores de Janot, vazar informações sigilosas à JBS dos irmãos Joesley e Wesley, a dupla de delatores mais famosa da República, ganhando para Cabo Anselmo, o infiltrado entre marinheiros antes da Ditadura em 1964.

 

Algumas frases de Goulart à Folha de São Paulo impactam e pedem reflexão. São do tipo que não podem morrer em apenas uma edição nem cair no lixo digital das informações jorrando por segundo na internet.

 

Anotei três:”Ele tinha pressa e precisava derrubar o Presidente. O Rodrigo tinha certeza que derrubava.” Não é nada, não é nada, é a palavra de quem diz ter compartilhado da amizade e da convivência profissional com Janot.

 

A segunda: “A desonra dói muito mais que o cárcere”. Pela primeira vez, um encarregado de perseguir criminosos ou apenas acusados desabafa depois de experimentar o outro lado. E chorando.

 

A terceira – e mais intrigante – é sobre métodos para obtenção de colaborações(delações premiadas). Disse o especialista Goulart: “Você está negociando com pessoas que cometeram crime. É um trabalho de negociação, de pressão, blefe e estratégia.”

 

Juro que ficou difícil engolir o blefe como instrumento a favor da lei.

 

Fui ao dicionário para chegar ao pé da letra:

 

Blefe – Substantivo masculino

 

  • 1. 
lud jogo de cartas marcadas nos cantos, visando iludir o parceiro para que este desista.
  1. 2. 
ext. ato ou efeito de blefar; fingimento, simulação, ardil.

 

Não quero crer que a vida humana seja um lance de pôquer.

INSEGURANÇA: DELEGADOS PEDEM APOIO DE ESTUDANTES

Esta semana, delegados e escrivães de polícia passarão a procurar os estudantes das universidades do Rio Grande do Norte para apresentar-lhes a campanha “A Justiça Começa na Delegacia”. Nesta segunda-feira (18) está agendada uma panfletagem no campus da UFRN, onde conversarão com os estudantes, pedindo-lhes apoio, e em especial, uma união de esforços em torno de uma fato importante. O objetivo é sensibilizar os deputados estaduais para que parte significativa dos recursos oriundos do empréstimo de quase 700 milhões que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa, seja destinada para a reestruturação da polícia civil e ITEP, fortalecendo a investigação criminal, bem como a todo sistema de segurança pública do Estado.
Hoje na UFRN será entregue ao presidente do Centro Acadêmico de Direito da UFRN, Thales Dantas, uma carta aberta em que a comunidade acadêmica é conclamada a apoiar a Polícia Civil na busca por mais recursos para a melhoria das Delegacias de Polícia Civil do RN.
“Dentro de um orçamento de quase 700 milhões não há como fugir da urgência de destinar parte desse recurso à polícia que irá investigar e combater a prática de crimes que angustiam a população potiguar. Uma polícia sucateada, mal aparelhada, e funcionando em ambientes indignos favorecem, infelizmente, apenas a criminalidade”, afirma a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RN, delegada Paoulla Maués.
Hoje contabilizamos quase 1800 crimes violentos letais intencionais no Estado, segundo dados do observatório da violência/OBVIO, e nenhum anúncio de investimentos significativos para mudar este cenário, ainda foi dado. “Entendemos que ao solicitar um empréstimo vultoso como este, o Governo deveria primeiro se preocupar em destinar parte desses recursos para a estruturação na polícia que irá investigar esses 1800 homicídios”, finaliza a presidente

TODOS DE OLHO EM FLÁVIO ROCHA

Legítima mobilização pelos têxteis.

Mas  a classe política deveria demonstrar mesma força pra defender segurança e saúde no RN.

Flávio Rocha foi olhado – pelos profissionais da política eleitoreira e dos negócios nada republicanos –  como líder empresarial e caixa-registradora ambulante.

Parece – parece – que os inflamados  opositores do MPT carimbavam na aflição de rostos malandros:

Flávio Rocha, não esqueça de mim em 2018.

De certos olhinhos profissionais, pareciam saltar cifrões.

A hora do Pai Nosso foi comovente.

Aos do “Venha Nós”.

 

GLOBO DIZ QUE SUPREMO PODE BARRAR COLIGAÇÕES

Fonte: O Globo

Diante do impasse no Congresso que pode impedir a aprovação de uma reforma política a tempo de valer nas eleições de 2018, o Supremo Tribunal Federal se prepara para tentar garantir, ao menos, o fim das coligações proporcionais. Já há uma articulação, que envolve parlamentares e integrantes do STF, para julgar ação que trata do tema. Pelo menos três ministros do STF se declararam contra as alianças proporcionais. Líderes partidários na Câmara e no Senado reconhecem que, se o Congresso não atuar, o Supremo fará as modificações por conta própria. Os parlamentares costumam fazer críticas ao que consideram interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo, mas a reforma política poderá ser o próximo assunto que acabará nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de ação dos próprios deputados. O alerta foi feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em encontros com congressistas para tratar da votação da reforma política pela Câmara.

O tema que poderá migrar do Legislativo para o Judiciário é o que trata das coligações entre os partidos nas eleições proporcionais. Essa é considerada uma das principais disfunções do sistema eleitoral brasileiro, uma vez que os eleitores escolhem para representá-los na Câmara deputados de uma linha ideológica e podem acabar elegendo outros, com bandeiras muito distintas. Em 2010, por exemplo, os eleitores de São Paulo que votaram em Tiririca (PR) para deputado acabaram ajudando a eleger Protógenes Queiroz (PCdoB). Além disso, a avaliação majoritária hoje no STF é que as coligações partidárias foram focos de irregularidades apontadas pelas próprias investigações da Lava-Jato e que não seria possível manter o atual sistema na eleição de 2018. O caso seria discutido usando uma brecha em ação já em análise no STF, caso a Câmara não consiga avançar na votação da reforma política. O alvo é uma ação ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que trata da distribuição das vagas decididas pelo atual modelo

A três semanas do fim do prazo para aprovar e sancionar qualquer mudança na legislação, a reforma política ganhou contornos de novela na Câmara. Os parlamentares não vencem o impasse, e a próxima semana é considerada a última para alguma votação, até porque depois a pauta será paralisada com a chegada da segunda denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Michel Temer. Em recente entrevista ao GLOBO, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o STF poderia mudar as regras de coligações em eleições proporcionais se for apresentada ação questionando a regra. — Há problemas no sistema brasileiro que comprometem a Constituição. Por exemplo, as coligações em eleições proporcionais violam a Constituição. É muito fácil demonstrar. Se o PT se coligar em determinada eleição com o PRB, o eleitor que votou numa líder feminista do PT pode estar elegendo um pastor evangélico do PRB. Ou vice-versa. Isso é uma fraude ao princípio representativo. O meu voto foi parar num lugar que eu não queria. Isso é inconstitucional. Eu acho que, se o Congresso não mudar, o Supremo pode — disse o ministro Barroso. Outros ministros da Corte também já se pronunciaram publicamente contra a regra da coligação proporcional, embora não tenham deixado explícito se a Corte pode alterar a lei em vigor. Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski disse concordar com a mudança na regra. — Queremos o melhor sistema possível. O sistema atual provou-se falho, evidentemente. O voto proporcional com coligações tem apresentado distorções reconhecidas pelos especialistas, pelos políticos. Isso precisa ser modificado — disse Lewandowski. Único ministro indicado pelo presidente Temer, Alexandre de Moraes é mais um a reclamar da regra em vigor na disputa eleitoral. — O nosso sistema infelizmente não funciona mais. Porque nós tivemos o erro, cometemos o erro de adotar o sistema proporcional com coligação partidária sem uma cláusula de desempenho. Ou seja: o erro não é do sistema proporcional, é do desvio do nosso sistema proporcional. O nosso não funciona. É hora de fazer reforma política, mas, ao que me parece, seja pelo que vem sendo discutido, seja pelo pouco tempo para aplicar na eleição do ano que vem, nós não chegaremos a um bom termo.
VOTAÇÃO “CASADA” DIFICULTA

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou votar as propostas de reforma política na última quarta-feira, mas, mais uma vez, o resultado foi um fracasso. Na próxima terçafeira, haverá nova tentativa. Muitos líderes partidários, porém, já não acreditam na possibilidade de aprovar algo. Há duas propostas de emenda constitucional: a PEC relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que trata justamente do fim das coligações nas eleições proporcionais e da adoção de uma cláusula mínima de desempenho para os partidos; e a PEC relatada por Vicente Cândido (PT-SP), que quer mudar o sistema eleitoral e criar um fundo público para políticos. Essa última é considerada mais polêmica, mas, como está sendo negociada de forma casada com a outra, ainda não houve avanço. O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), disse estar claro que o STF tomará alguma medida para disciplinar as eleições se o Congresso nada fizer. Efraim fez esse alerta inclusive na última sessão, quando o impasse permaneceu. — Se o plenário agir com omissão ou inércia, o vazio será ocupado pelo TSE ou pelo STF. E não poderemos reclamar — disse Efraim, acrescentando: — O clima de hoje é a pauta travada. A maioria quer a mudança do sistema eleitoral, mas não tem quorum para aprovar. Não há os 308 votos necessários para aprovar PEC. Efraim lembrou que o TSE já tomou a iniciativa de definir a fidelidade partidária em questionamento apresentado pelo próprio DEM. No caso da proibição do financiamento privado nas campanhas eleitorais, a decisão foi do STF. Por isso, o líder acredita que o Judiciário encontrará algum instrumento jurídico para esclarecer as questões também desta vez.
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SERTANEJO DESABAFA CONTRA GOVERNADOR POR DESTRUIÇÃO DE ESTRADA

Trabalho de campo do jornalista Marciel Nogueira prova que lugar de repórter é na rua. Marciel é pré-candidato a deputado estadual.

Entre a ex-estrada entre  Caicó e Jucurutu ele testemunhou a revolta do sertanejo Joaquim Abdias de Morais, que protestou e desabafou contra o governador do Rio Grande do Norte, o que faria e nada faz.

MP DO TRABALHO EMITE NOTA SOBRE CRISE COM GUARARAPES

Demos versão da Guararapes, é dever jornalístico dar espaço ao Ministério Público do Trabalho, que emitiu nota abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A (ACP 0000694-45.2017.5.21.0007), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte esclarece que:

1. A ação proposta contra a empresa Guararapes, para sua responsabilização quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura, foi elaborada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes – CONAFRET, que realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de facção utilizados pela Guararapes. A ação não foi proposta contra facção de costura e não tem por fundamento a ilicitude da terceirização, mas a existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária.

2. O MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais.

3. Muitas facções já foram forçadas a encerrar suas atividades e seus proprietários se encontram endividados, porque tiveram que financiar as máquinas e equipamentos de costura, adquiridas de acordo com as especificações técnicas fornecidas pela Guararapes, para a costura de jeans.

4. Os contratos de facção utilizados pela Guararapes são contratos de adesão, porque as microempresas de facção não negociam suas cláusulas e as obrigações são estipuladas unilateralmente pela Guararapes, inclusive o preço a ser pago, e o contrato não prevê aviso prévio, em caso da Guararapes suspender o envio de peças para costura.

5. A Guararapes não garante o envio regular de peças para as facções de costura, podendo diminuir a quantidade de peças enviadas, de acordo com os seus interesses, situação que tem sido, ao lado do preço do serviço estipulado no contrato, causa do fechamento de facções.

6. A própria Guararapes informou que transferiu 17% da sua produção, no Município de Extremoz, para as facções do Pró Sertão. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho demonstra que não houve criação de novos empregos, pois em dezembro de 2013 (ano de criação do Programa Pró Sertão) a Guararapes contratava 10.034 empregados, e em abril de 2017, o seu quadro de pessoal era de 7.539 empregados. A conclusão é que a Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para as facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica.

7. Centenas de ações individuais já foram propostas pelos empregados demitidos das facções, na Justiça do Trabalho, cobrando parcelas rescisórias que não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas.

8. Os fatos verificados na inspeção e que fundamentam a ação do MPT estão demonstrados no processo por meio de depoimentos, fotos, vídeos, laudos periciais e informações apresentadas por órgãos públicos e pelo Banco do Nordeste.

9. O pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37.723.000,00 (trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil reais), corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado da Guararapes/Riachuelo, em 2016, foi de R$ 317.600.000,00 (trezentos e dezessete milhões e seiscentos mil reais). Em caso de condenação, o valor deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

 

Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte

FLÁVIO ROCHA BATE DURO NO MPT

O ex-deputado federal Flávio Rocha, do Grupo Guararapes, usou o Twitter para fazer duras críticas ao Ministério Público do Trabalho pela ação que pode inviabilizar o trabalho de micro e pequenos empreendedores do setor têxtil provocando desemprego em massa.

O MPT aciona a Guararapes em ação que pode resultar no pagamento de R$ 38 milhões alegando irregularidades nas relações da indústria com os trabalhadores. Milhares deles se uniram em manifestação contra o MP em São José do Seridó, no sábado.

É sobre o movimento que Flávio Rocha inicia suas críticas:

“As manifestações de ontem contra o MP do Trabalho provaram que o real conflito não é capital x trabalho, mas entre produtivos x parasitas.”

“A ação do Ministério Público do Trabalho tem sido mais nociva à economia do Rio Grande do Norte do que a seca. E nos custa uma fortuna.”

ÍDOLO DO VASCO LAMENTA MORTE DE MARCELO REZENDE

Nota de Pesar
Geovani

Lamentar a morte do jornalista Marcelo Rezende é redundância.

Marcelo Rezende fez parte de minha vida com sua visão crítica e sua sensibilidade;

Sempre enxergou o futebol como arte e me defendeu, quando muitos se esconderam;

Lamento sua morte e agradeço por tudo que fez por mim, sempre;

Que Deus, em sua infinita misericórdia, receba Marcelo Rezende, um repórter correto em todas as suas avaliações.

ASSASSINADO PRODUTOR DA SÉRIE NARCOS

O produtor da Série Narcos, Carlos Muñoz, foi encontrado morto na área rural do Estado do México. O cineasta de 37 anos havia sido contratado pela produtora Redrum, responsável pela série da Netflix, e buscava locações no interior do país. As circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas.

Segundo informações do jornal El País, Muñoz viajava por uma área rural despovoada para fotografar locações para a produtora. Ele foi encontrado morto dentro de um carro  com várias marcas de tiros, em uma área considerada violenta.

As autoridades mexicanas suspeitam que o gerente de locações pode ter sofrido uma perseguição. “Sabemos do falecimento de Carlos Muñoz Portal, um respeitado gerente de locações, e oferecemos nossas condolências a seus familiares. Os fatos ainda são desconhecidos, já que as autoridades continuam investigando os fatos”, informou a Netflix através de um comunicado ao El País.