CCJ PODE DECIDIR 4a VOTO DISTRITAL E DEMISSÃO DE SERVIDOR

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode votar na quarta-feira (13) propostas que alteram o sistema eleitoral, com a adoção do voto distrital, e o sistema de governo no país, instituindo o parlamentarismo. Também está na pauta projeto que trata da demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho.

Voto distrital

De acordo com o projeto (PLS 86/2017) do senador José Serra (PSDB-SP), o voto distrital será aplicado às eleições para a Câmara dos Deputados, à Câmara Legislativa (DF), às assembleias legislativas e às câmaras municipais.

Pelo projeto, o país seja dividido em distritos eleitorais, onde o eleitor votará duas vezes: uma delas para eleger um representante do distrito e outra para o partido de sua preferência. Como representante distrital, será eleito o candidato que tiver obtido a maioria relativa dos votos válidos. Outra parte das vagas será preenchida conforme o desempenho de cada partido.

Ao justificar a proposta, Serra faz referência ao declínio de legitimidade do sistema político e partidário. Salienta que o mais grave problema é o atual modelo eleitoral, baseado em imensos distritos – os estados – em que os candidatos disputam votos nas mais diferentes regiões, o que faz com que seja fraca a identificação dos eleitores com seus representantes.

O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), defende a aprovação do projeto com cinco emendas, uma delas para eliminar a figura do suplente para os candidatos que disputam eleições para cada casa legislativa. Outra estabelece que o voto distrital misto nas eleições para vereador será restrito aos municípios com mais de 200 mil eleitores.

O projeto de Serra terá votação terminativa na CCJ, podendo seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso de senadores para que a decisão final no Senado seja em Plenário.

Emendas constitucionais

Outra matéria também institui o sistema eleitoral misto, mas por meio de proposta de emenda à Constituição: a PEC 61/2007, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Tramitam em conjunto duas outras PECs, uma delas a 90/2011, do senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que estabelece sistema apenas majoritário nas eleições para a Câmara dos Deputados, mas mediante a divisão dos estados em distritos de votação.

Pela proposta de Aloysio Nunes, o mesmo sistema seria aplicado nas eleições para deputados estaduais, deputados distritais (DF) e vereadores, mas o texto atribui à casa legislativa de cada ente e esfera a delimitação da área dos distritos. A PEC 9/2015, do senador Reguffe (sem partido-DF), também institui do voto distrital puro no Brasil. O relator das três propostas, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), defende a aprovação da PEC 61/2007, de Valadares, na forma de um texto substitutivo.

Parlamentarismo

A PEC 102/2015, de Valadares, que propõe a adoção do parlamentarismo no Brasil, também consta da pauta . Para o autor, o parlamentarismo favorecerá a resolução dos quadros de crises sem colocar em risco a estabilidade das instituições, já que o modelo tem regras mais flexíveis para a destituição do governo.

A PEC estabelece que o novo regime só será implantado após a sua aprovação em referendo e a partir da posse do presidente da República eleito após a realização da consulta popular. O relator da PEC, senador Roberto Rocha (PSB-MA), propõe a aprovação da matéria na forma de um substitutivo.

Servidores públicos

Também está na pauta da CCJ projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que trata da demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho. A matéria regulamenta dispositivo do artigo 41, da Constituição, criado pela Emenda Constitucional 19, de 1998. O relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), recomenda a aprovação do projeto na forma de um substitutivo.

Durante o estágio probatório, de até três anos, já é possível a dispensa de servidor concursado por mau desempenho. De acordo com o projeto agora em análise, a demissão por insuficiência de desempenho poderá ocorrer a qualquer tempo da vida funcional. A medida deverá ser seguida não só pela administração pública federal, mas também estadual, distrital e municipal.

O QUE TERIAM CONVERSADO JANOT E O ADVOGADO DE JOESLEY

Foi absolutamente casual e inesperado, sem nenhuma conotação de ordem jurídica o encontro do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot e o advogado Pierpaolo Bottini, que defende os interesses do Delator-Geral da República, Joesley Batista.

Assim mandaram dizer Janot e Bottini, fotografados na bandeirinha de escanteio de um boteco em Brasília, um dia antes de a prisão temporária de Joesley ser pedida por Janot.

Imaginemos, por exemplo, que os dois – em meio ao temporal da Operação Lava Jato, tenham se encontrado, talvez até se esbarrado e escolhido a mesa escondida para melhor tratar do último Campeonato Brasiliense de Futebol, uma potência, que não acompanharam por causa da investigação.

Poderia ter sido assim:

Janot: Obrigado por ter te encontrado assim tão de surpresa Bottini, mas, por favor, me tira uma dúvida crucial, quem ganhou o Candangão 2017?

Bottini: Amigo, o Brasiliense conquistou o eneacampeonato(campeão nove vezes)!, ganhou do Ceilândia na final por 3×2!

Janot: Logo o time do Luiz Estevão…

Bottini: Pois é…

Janot: E o Taguatinga, como é que foi nas paradas?

Bottini(melancolicamente): Rebaixado, Janot, rebaixado!

Janot: Que lástima! (cruzando os braços)! Acho que vou querer uma cerveja desse terceiro engradado, o vermelho, o da Brahma!

Bottini: Da Heineken, Janot, da Heineken!

Janot: São os óculos, são os óculos

GERALDO MELO E A PRISÃO DE JOESLEY

O sarcasmo inteligente do ex-governador Geraldo Melo ressurgiu no twitter ao comentar a diferenciada prisão do delator Joesley Batista:

” Tbm quero entender:Fachin determinou:cuidado com imagem de Joesley na hora de prender. Nada de algemas,nem espetáculo.Foi assim com todos?”

 

REPÓRTER SECRETO E A BOLA FORA DA ARENA DAS DUNAS

Todos os bebuns do Mercado da Quatro sabiam decorado o teor das presepadas divulgadas como bomba pelo Repórter Secreto do Fantástico sobre a construção da Arena das Dunas, segundo investigações, mais encalacrada que teia de aranha.

Nenhuma novidade.

A não ser o título da categoria sub-17 pelo ABC.

E a vistosa pompa de alguns entrevistados.

A notícia do superfaturamento de bilhões após 20 anos é tão velha que bota menino pra dormir nas praias dos litorais Sul e Norte. Com paredão de som tocando em alto volume.

ABC TENTOU, MAS GRAMPOLA NÃO VEM

O atacante Rafael Grampola, artilheiro da Série C pelo Joinville(13 gols) , foi tentado pelo ABC, mas não virá para o restante da Série B.

Grampola atuou em duas competições nacionais em 2017 por clubes diferentes: a Copa do Brasil(Bragantino) e Série C(Joinville), o que impede a terceira transferência pela legislação desportiva brasileira.

Grampola quer dizer ruívo.

Nas oficinas mecânicas antigas, mecânicos pilantras inventavam defeitos no Eixo da Grampola, primo  da Rebimboca da Parafuseta, para iludir clientes.

No caso do ABC, cogita-se um zagueiro, um meia e atacante. É a tentativa final de evitar que o time “bata o motor” de uma vez na queda para a C.

MANICURE PRESA COM 45 MIL COMPRIMIDOS DE ECSTASY

COMO FICOU MATA-MATA DA SÉRIE C

Volta Redonda x Sampaio Corrêa – segundo jogo em São Luiz(MA).

Fortaleza x Tupi – segundo jogo em Juiz de Fora(MG)

Tombense x CSA – segundo jogo em Maceió(AL).

Confiança x São Bento – segundo jogo em Sorocaba(SP).

VÍDEO:SEM-TERRA TOCAM TERROR NA ESTRADA E CAUSAM ENGAVETAMENTO DE CAMINHÕES

Os Sem- Terra(nem vergonha) ocuparam a BR 150 no Pará causando engavetamento de oito caminhões no dia 8 de setembro. Vários camioneiros trabalhadores ficaram feridos.

 

 

DELEGADOS REGIONAIS DA POLÍCIA CIVIL NÃO TIRAM MAIS PLANTÕES

Chamados a Degepol em Natal , sexta-feira(8/9), os delegados regionais de Polícia Civil, que respondem pelas seccionais do interior, comunicaram a representantes do Governo do Estado que não farão mais atividades extras.

Tipo:

Plantões e operações em feriados, missões voluntárias.

Motivo:

Desmantelamento da Polícia Civil.

Após o comunicado, insinuou-se transferências dos delegados, o que só aumentou a repulsa.

 

Vai piorar.

NO CEARÁ, PM APLAUDIDO POR CARREGAR CÃO NO DESFILE MILITAR

Por Tribuna do Ceará

Um ato de um soldado chamou a atenção do público que acompanhou o desfile da Independência , na Avenida Beira Mar, em Fortaleza. Ao perceber que o cão Marley estava mancando por conta do calor do asfalto, o Soldado Braga resolveu carregá-lo nos braços durante o percurso do desfile.
De acordo com a comunicação da Companhia de Policiamento com Cães (CPCães) da Polícia Militar do Ceará, os soldados devem ser leais aos seus cachorros e ajudá-los no que for preciso. Foi o caso do Soldado Braga, que não pensou duas vezes antes de ajudar o seu amigo.

“Todos os cães recebem uma proteção nas patas por conta da temperatura do asfalto. Durante o percurso, percebi que a proteção de Marley saiu e ele ficou mancando. Foi aí que decidi carregá-lo”, disse Braga. Segundo ele, o cachorro da raça labrador pesa 40 kg, e o percurso com o animal nos braços foi de 60 metros.
Em comunicado enviado ao Tribuna do Ceará, a atitude do soldado deixou a Corporação orgulhosa. “Queremos externar com grande alegria e ressaltar a atitude nobre do Policial Militar SD Braga, que durante o desfile da CPCães, por ocasião do 7 de setembro, teve a percepção e sensibilidade diante da dificuldade do cão Marley em marchar. Não medindo esforço colocou em seus braços seu fiel companheiro e o conduziu de forma honrosa atravessando assim parte do percurso”, declarou a corporação.