GASTOS DE ZENAIDE SUPERAM MEIO MILHÃO DE REAIS; VEJA RANKING

A deputada federal Zenaide Maia(PR) gastou mais de meio milhão de reais da cota parlamentar. Foi a campeã do Rio Grande do Norte em despesas além dos vencimentos. Zenaide é candidata a senadora e se apresenta como o “novo”. O total da bancada na Câmara dos Deputados foi de R$ 3.754.137,82.

Veja o ranking de gastos publicado pelo jornal Agora RN:

MENINOS TRAQUINOS: QUEM TEM MEDO DE RAIMUNDO FERNANDES?

O deputado estadual Raimundo Fernandes(PSDB) deu a declaração mais bombástica ao votar contra o surrado pacote de maldades na Assembleia Legislativa.

1. Que 800 milhões foram pagos pelo Governo do Estado a fornecedores em meio ao atraso geral do funcionalismo;
2. Que existem “meninos traquinos” tomando conta do atual governo e que o governador “não tem limites” pra dinheiro;

Gravíssimo, mas fora o blog, ninguém divulgou. Por quê?

Não é caso para se investigar?

Por menos, gente é interrogada, abrem-se investigações, coercitivas conduções.

Saber que traquinagens seriam estas e identificar os seus ingênuos praticantes?

Estranho silêncio.

Desqualificar Raimundo Fernandes não vale.

Abertamente, ele diz que gosta de governos; Só não participou do primeiro de Garibaldi Filho e do atual.

Foi unha e carne com o governador e o filho.

Separaram-se nas eleições de 2014.

Quem tem medo de Raimundo Fernandes?

HÁ 30 ANOS, CRIME DA CAMISOLA,TRENS PARADOS E ABC E AMÉRICA DECEPCIONANDO

No dia 2 de fevereiro de 1988, repercutia o assassinato do comerciante Lenilson Costa, cujo corpo fora encontrado numa lagoa da Região Agreste junto a peças íntimas. Era o Crime da Camisola.

Toinho Costa, irmão de Lenílson, denunciava pessoas próximas à vítima. Toinho chegou a ser suspeito sem qualquer prova encontrada contra ele. O autor nunca foi descoberto.

O governador Geraldo Melo previa bom desempenho do PMDB nas eleições municipais de 15 de novembro.

Greve parava trens urbanos em Natal.

ABC, estreando o técnico Caiçara, empatava com o Arsenal de São José de Mipibu por 0x0 em amistoso, jogando Zezito; Tiê(João Carlos Gaúcho), Jânio, Sérgio Poti e Júlio; Alciney, Dica e João Carlos Cuscuz; Sandoval, Serginho e Marquinhos.

O América fazia pior e levava de 4×2 da seleção de Mamanguape, cidade paraibana, divisa do Rio Grande do Norte.

Eram as notícias principais, há 30 anos.

CIGARROS AROMATIZADOS SÃO PROIBIDOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação.

Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, conforme desejava a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a liminar proferida em 2013 pela ministra Rosa Weber, que suspendeu a proibição, perdeu a eficácia, e a resolução voltou a valer. O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte.

Apesar da manutenção da resolução, a CNI informou que as indústrias de tabaco estão amparadas por decisões de Justiça Federal e vão continuar produzindo os cigarros aromatizados. “Com o empate em 5 a 5, não há uma decisão vinculante sobre a validade ou invalidade da resolução da Anvisa.

O STF perdeu hoje a oportunidade de tornar clara a distinção entre as funções próprias do Congresso Nacional e as das agências reguladoras. As indústrias do tabaco amparadas por decisões da Justiça Federal continuarão a exercer a sua atividade econômica, produzindo todos os tipos de cigarro conhecidos pelo consumidor brasileiro”, diz a confederação.

Durante o julgamento foi discutida a competência da Anvisa para restringir a comercialização de produtos, sem passar pela aprovação de uma lei no Congresso Nacional. A relatora Rosa Weber e os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votaram a favor da resolução.

Em seu voto, a ministra relatora mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com aditivo. Segundo a ministra, os efeitos nocivos do cigarro para a saúde, principalmente entre jovens, justificam o controle estatal da venda pelas agências reguladoras.

De outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio se manifestaram contra a resolução.

Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que a Anvisa extrapolou suas atribuições legais ao proibir a venda dos cigarros aromatizados. Segundo o ministro, a agência não respeitou os limites legais definidos na Constituição.

“A agência tem como função controlar, fiscalizar, dentro dos parâmetros legais. Em momento algum a legislação de criação da agência permitiu que ela proibisse qualquer espécie de produto derivado do tabaco”, argumentou Moraes.

Gilmar Mendes também acompanhou a divergência e entendeu que as agências reguladoras não têm poderes constitucionais para restringir unilateralmente a venda de qualquer produto. De acordo com Gilmar Mendes, deve ser respeitado o direito ao livre arbítrio das pessoas. “Não é ser Supernanny
[personagem de um programa de TC que ensina como impor disciplina a crianças], é respeitar a liberdade das pessoas de escolha, provendo informações para que as pessoas façam as escolhas. Morrer todos vamos morrer”, ironizou o ministro.

Na ação, a Confederação Nacional da Indústria alegou que a norma resultaria na proibição de todos os cigarros produzidos pela indústria, por restringir a utilização de qualquer substância que não seja tabaco ou água. A confederação também disse que a proibição representa o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores, e que a restrição só poderia ser tomada pelo Congresso.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a norma da Anvisa ressaltando que as restrições não proíbem a venda de cigarros, mas o uso de aditivos na comercialização do tabaco. De acordo com a AGU, o aditivo facilita a iniciação do vício em cigarro, e o Estado tem o dever de fazer políticas de saúde pública para proteger a população. Segundo o órgão, as doenças causadas pelo tabaco custam cerca de R$ 59 bilhões aos cofres públicos.

POLICIAL CIVIL ACUSADO DE MATAR OUTRO FICA SEM SALÁRIOS

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram um recurso de Agravo de Instrumento movido pela defesa do policial civil Tibério Vinícius Mendes de França, acusado de ter matado a tiros o colega de profissão Iriano Serafim Feitosa, fato ocorrido em fevereiro de 2016, na Zona Sul de Natal. Tibério foi inocentado em júri popular.

Os advogados pediam o restabelecimento do pagamento dos vencimentos, retroativos a março de 2017, mas o pedido foi negado pelo órgão julgador com amparo no artigo 48, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994.

Os desembargadores ressaltaram que a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (LCE nº 270/2004) é omissa no que tange à suspensão dos vencimentos dos policiais civis em virtude de prisão.

O artigo 268 da LCE 270/2004 prevê que “aplicam-se subsidiariamente aos servidores da Polícia Civil as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 122, de 30 de junho de 1994”.

Este dispositivo instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas, o qual prevê que fica suspenso o pagamento da remuneração do servidor “preso em virtude de flagrante delito, prisão preventiva ou sentença de pronúncia”.

CONVIDADO PELO PREFEITO, ÁLVARO DIAS VISITA OBRAS EM CAICÓ

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias,  com forte liderança política no Seridó,  visitou na manhã desta quinta-feira (01/02) as obras de adequação e modernização da praça Dom José de Medeiros Delgado, no bairro Paraíba, em Caicó. Ele esteve acompanhado do prefeito de Caicó, Batata Araújo, além de vereadores e secretários municipais. A obra da praça é fruto de emendas parlamentares do PMDB que tiveram participação de Álvaro Dias.

“Estou muito satisfeito em ver a praça Dom Delgado sendo reformada, uma vez que era uma obra antiga e estava necessitando desse trabalho de recuperação e readequação. Após nosso esforço, junto a bancada do PMDB, os recursos chegaram e as obras estão avançando. Com certeza, dentro em breve, teremos um novo espaço de esporte e lazer para a população de Caicó, com essa nova praça do CDS.”, destacou Álvaro Dias.

Ainda de acordo com ele, outras obras em Caicó, avançam com muita fluidez. “Além da praça, temos outras obras que estão avançando bastante, em Caicó. A praça do Conjunto Soledade, continua em andamento, a UPA encontra-se praticamente concluída e as obras de calçamento e asfalto que vão pavimentar mais de 70 ruas em Caicó, deverão ser iniciadas em breve. Com toda certeza, a parceria administrativa do PMDB com o município tem sido extremamente positiva”, conclui Álvaro.

O GOL DE JOACY MAFRA

O amigo Joacy Magra, torcedor de raiz do ABC, festeja o título de melhor do Nordeste para sua Agronorte, empresa de produtos agrícolas para animais de companhia, cães e gatos.

Joacy é um amigo querido e o sucesso dos amigos me traz felicidade.

Aos olhos venenosos: não é propaganda. Certamente por desprestígio, o blog não tem patrocinador.

JUSTIÇA PROÍBE SAQUE DE DINHEIRO DOS APOSENTADOS

A juíza Patrícia Gondim, da 1a Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar proibindo o Governo do Estado de fazer novos saques no Fundo Previdenciário.

O Ministério Público havia entrado com ação para impedir o uso do dinheiro dos aposentados.

Via G1.

RÁDIO DE PILHA, A PROIBIÇÃO

A proibição do rádio de pilha nos estádios de Natal é ícone do anedotário da imbecilidade.

O rádio é peça fundamental na indumentária do torcedor de verdade.

O som das homilias das pelejas.

Muito mais simples proibir as “organizadas” de entrar.

A julgar pela inteligência da medida, tire-se também a bola dos maus tratos de tantos pernas de pau à solta pelos gramados.

GLOBO, O DECLÍNIO

Sensação dos últimos campeonatos, o Globo, de Ceará-Mirim, perdeu o charme.

Seu time não tem nada de imprevisível.

Joga cumprindo tabela.

A arrogância do seu magnata e presidente, Marconi Barreto, contribui para o declínio.

Barreto, agora político, tem autossuficiência sobrando para se achar apto à Presidente da República.