ABERTAS INSCRIÇÕES PARA LEI CULTURAL DJALMA MARANHÃO

Maior mecanismo de difusão e produção cultural do Rio Grande do Norte, a Lei Djalma Maranhão, da Prefeitura do Natal, está com inscrições abertas a partir de hoje (18) indo até o dia 18 de outubro deste ano. As resoluções e diretrizes estão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje.

A Lei Djalma Maranhão é o mecanismo de renúncia fiscal do município de Natal que permite a proponentes e artistas a realização de projetos culturais em todos os segmentos da arte. Os recursos ficam na economia da cidade, movimentando comércio, rede hoteleira, ambulantes, artistas de todos os segmentos, prestadores de serviços dos mais variados tipos e toda a cadeia produtiva gerando emprego e renda.

Através do Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, a Prefeitura do Natal possibilitou somente em 2017 a execução de 81 projetos culturais para a cidade. São projetos na área da Música, Eventos, Literatura, Artes Cênicas, Artes Integradas, Artes Visuais, Carnaval, Turnês e gravação de DVDS.

Entre as prerrogativas da Lei está o limite de 4 (quatro) projetos por proponente, desde que a soma dos valores dos projetos não ultrapasse o limite de 2% (dois por cento) do valor total da Renúncia Fiscal para o Exercício 2018, conforme decreto 11.179 de 23.01.2017, fixado em R$ 156.140,60 (cento e cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais, sessenta centavos).

Comissão Normativa

Também está aberto o período de credenciamento de candidatos a integrar a titularidade e suplências da Comissão Normativa do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão, pelo período de 2 (dois) anos, representando a Sociedade Civil, por meio de eleição direta em votação, a realizar-se no dia 26 de abril.

Até o dia 25 de abril pode ser feito o credenciamento dos candidatos, no horário das 8h às 14h, na sede da SECULT/FUNCARTE, na Secretaria Executiva do Programa Djalma Maranhão, onde serão necessários o preenchimento da ficha de inscrição e o prévio cadastramento no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais).

PROJETO QUE REGULAMENTA LOBBY PRONTO PARA VOTAÇÃO

Os deputados podem votar hoje o projeto de lei que regulariza o lobby (PL 1202/07) no Parlamento e no Executivo federal. A proposta, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), recebeu um substitutivo da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Apresentado na última quarta-feira (4), o substitutivo prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, poderá exercer a atividade de lobista, chamado pelo projeto de agente de relações institucionais e governamentais.

Para atuar junto ao Legislativo e ao Executivo federais, os lobistas poderão pedir seu cadastro na forma de regulamento. Esse cadastramento garantirá, por exemplo, o direito de apresentar aos tomadores de decisão sugestões de emendas e substitutivos.

CILINHO, O CAÇADOR DE TALENTOS, EM ESTADO GRAVE

Ídolo do São Paulo e reconhecido por ser um ‘caçador de talentos’, o técnico Cilinho está internado na UTI do Hospital da PUC-Campinas em estado de saúde considerado grave pelos médicos. Com 79 anos, o treinador já trabalhou em grandes clubes do futebol paulista, como o Corinthians, a Portuguesa e o América de São José do Rio Preto. Ele estava aposentado desde 2012 e continuou morando em Campinas, sua cidade natal.

Otacílio Pires de Camargo começou a carreira na Ferroviária em 1966, aos 27 anos, e fez sucesso no interior de São Paulo. Trabalhou na Ponte Preta em cinco oportunidades na carreira, mas também comandou o Guarani entre 1989 e 1990, pouco antes de chegar ao Corinthians, onde foi vice-campeão paulista. No currículo teve ainda XV de Jaú, Comercial de Ribeirão Preto, Bragantino, São José e o Sport de Recife.

Cilinho, ex-técnico do São Paulo, está internado em estado grave em Campinas
Cilinho, ex-técnico do São Paulo, está internado em estado grave em Campinas
Mas foi no São Paulo que Cilinho viveu o melhor momento na carreira.

 

Contratado em 1984, chegou no Morumbi em meio a uma reformulação do elenco e conseguiu dar uma nova cara ao grupo. Deu oportunidade para Silas, Muller, Sidney, Márcio Araújo e Nelsinho mostrarem o seu futebol e, ao lado de Paulo Roberto Falcão, a grande contratação da temporada, foi campeão paulista. Repetiu a dose em 1987. Revelou Mário Tilico e Zé Teodoro ao futebol nacional.

Apesar de estar internado em estado grave na UTI, o Hospital da PUC-Campinas garante que Cilinho está em um quadro considerado estável.

JUROS DISPARAM E SENADO ABRE CPI DOS CARTÕES DE CRÉDITO

A CPI dos Cartões de Crédito deve ser instalada nesta terça-feira (17), às 14h30, informou o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), autor do requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito. O objetivo da CPI é investigar os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.

Ataídes registrou que em 2016 as operadoras de cartão de crédito cobraram, em média, a taxa de juros de 494% ao ano, enquanto a taxa anual da Selic estava em 8,5%. Já no ano passado, a média dos juros anuais dos cartões de crédito ficou em 334%, diante de uma taxa Selic de 6,75%. O senador classificou a cobrança de uma taxa tão alta de “crime contra os consumidores”. Ele ainda disse esperar que, ao término da CPI, a taxa dos cartões caia para “índices republicanos, aceitáveis e decentes”.

— A expectativa é botar um freio de arrumação nessa usura, nesse absurdo de taxas de juros cobradas pelas companhias de crédito. Não dá mais pra continuar dessa forma — declarou.

Segundo informou o senador, a CPI já está preparando requerimentos para ouvir representantes de companhias de cartão de crédito, do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também devem ser ouvidos representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e de institutos de defesa do consumidor.

Integrantes

Além de Ataídes, os senadores Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Wilder Morais (PP-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Lopes (PRB-RJ) serão os titulares da comissão.

Os senadores Dário Berger (PMDB-SC), Regina Sousa (PT-PI) e Lasier Martins (PSD-RS) serão suplentes da CPI, que terá 180 dias para concluir seus trabalhos.

JÚLIA ARRUDA, VOO PARA BRASÍLIA

Ela nunca foi apenas um lindo rosto.
Desde a suada primeira eleição para vereadora em 2008, Júlia Arruda vem ampliando espaços com uma postura de maturidade e foco social.

Se for candidata a deputada federal pelo PDT, reforça a campanha do ex-prefeito Carlos Eduardo a governador e tem chances de levar a Brasília uma presença feminina e decidida, livre do perfil insuportável das feministas profissionais e embrutecidas.

COM TIMES DO RN CHUPANDO O DEDO, NORDESTINOS LARGAM BEM NA SÉRIE B

Sem nenhum representante do Rio Grande do Norte, a Série B do Campeonato Brasileiro cumpriu sua primeira rodada.

O Sampaio Corrêa, do técnico Diá, saiu-se bem.

Aos potiguares resta economizar o pacote do Première da Globosat.

Ou aderir ao sadomasoquismo de não ver ABC ou América na disputa, um na Série C, outro
na D.

Lembrar a Série B é mostrar que nem todos suportam a Ilha da Fantasia de um futebol potiguar que já foi brilhante.

Eis os resultados da B:

Fortaleza 2 x 1 Guarani
Oeste 2 x 0 CRB
Atlético(GO) 3 x 2 Criciúma
Figueirense 2 x 1 Juventude
Londrina 1 x 0 Boa
Villa Nova 1 x 0 Avaí
CSA(que reconstrução!) 2 x 1 Goiás
Brasil de Pelotas(RS) 1 x 1 São Bento de Sorocaba
Sampaio Corrêa 2 x 0 Coritiba
Ponte Preta 0 x 1 Paysandu

COMISSÃO APROVA SAQUE INTEGRAL DE FGTS POR TRABALHADOR DEMITIDO

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado  aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016).

A proposta foi terminativa, então poderá seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para uma nova votação no Plenário do Senado.

O relator foi Paulo Paim (PT-RS), que lembrou que o texto atual da CLT (fruto da reforma trabalhista — lei 13.467) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado. Sendo assim, o projeto de Rose, no entender de Paim, é um passo a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a estes recursos que pertencem originariamente ao próprio trabalhador.

ARTIGO VALÉRIO MESQUITA: RUA DOS SINISTROS

A RUA DOS SINISTROS E A INTENTONA
Valério Mesquita
mesquita.valerio@gmail.com

Tudo começou, contou-me José Inácio Neto, macaibense da gema, já falecido, com a ida a Recife dos comerciantes Neco Alves e Joca Leiros, em 1947. Lá se entrevistaram com uma vidente, de nome Baiana, que previu inúmeras tragédias para a estreita e pequena rua do Cajueiro, na cidade de Macaíba. Registre-se que a médium não conhecia a cidade. A primeira sucedeu com o fabricante de fogos de artifício Seu Galdino, em 18 de junho de 1921, e avô paterno de minha mãe Nair de Andrade Mesquita. Consta que a sua fabriqueta explodiu com tanta intensidade que o projetou na rua. Veio a falecer dois dias depois, após receber a extrema unção do sacerdote com a confissão curiosa: “Padre, fiz tudo, só não fiz roubar”. Na mesma rua do Cajueiro, que hoje se denomina Baltazar Marinho, outra desgraça aconteceu quando Pedro Cancão matou a mulher com várias cutiladas de faca peixeira. Esse crime também abalou a cidade.
Pouco tempo depois, uma cunhada de João do Mercado suicidou-se ateando fogo às vestes. João era conhecido comerciante que negociava no primeiro mercado público da cidade, construído em 1920. O quarto episódio fatal da rua ocorreu com a sobrinha de Severino Aleixo, de nome Helena, que igualmente morreu queimada, atingindo também o primo Milton Pereira dos Santos, que ficou bastante ferido. O quinto funesto acontecimento sucedeu com um garoto de 13 anos chamado Gonçalo, filho de D. Adélia, pessoa bastante estimada em Macaíba. A causa da morte foi suicídio e o comentário de José Inácio de Souza Neto, Zezinho, nosso historiador local, é de que o menino sofria das faculdades mentais.
Mais um desastre, e o sexto, para confirmar o vaticínio da pitonisa pernambucana, atingiu a mulher de vida livre, mas difícil, apelidada de Milu. Potentes razões passionais fizeram a inditosa amante da vida suicidar-se com álcool e fósforo. Evidentemente outros registros de mortes violentas devem ter ocorrido depois, na rua do Cajueiro, que desemboca nas Cinco Bocas, ponto nervoso da cidade onde se localiza a central de boatos políticos e da vida alheia. Mas, naqueles idos de quarenta e cinquenta nem só de “sinistroses” viveu a ruazinha. Ela teve seus momentos alegres na época junina com lapinhas, pastoris, fandangos capitaneados por Chico Benedito, dono de um carrossel, além de Luís Cocó, emérito chamador de pedras de jogos de víspora, que gostava de gargalhar a cada número anunciado. Haja fôlego!
Na rua Dr. Francisco da Cruz, a Macaíba dos velhos tempos se enfeitava, no carnaval das Cinco Bocas, até a casa de Alfredo Mesquita, entapetada de serpentina, obra de José Inácio e Oto Feitosa. O lírico e o romântico davam o toque provinciano à cidade. Os antigos namorados viviam os alumbramentos do namoro e das paixões adormecidas. Narra Zezinho que nunca esqueceu a imagem do tabelião Cornélio Leite adornando a sua paquera Adelina com serpentinas e confetes. Um universo perdido, mas de comovente ressurreição.
Transcorria o mês de maio na pacata e provinciana Macaíba de 1935, contou-me o saudoso memorialista José Inácio Neto (Zezinho). Ele foi testemunha ocular daqueles dias onde na rua João Pessoa, no centro, instalava-se a Alfaiataria Estética, do alfaiate e pastor evangélico Pedro Dantas, que tinha dois filhos: Silas e Esdras. Administrava o município pela primeira vez, o prefeito Alfredo Mesquita Filho. Aqui e acolá os convescotes da cidade se sucediam. No Café Gato Preto, o vento leste do rio Jundiaí trazia rumores de tiroteios em Natal. Paulo Teixeira, eterno apaixonado de D. Belinha, Santos Lima e outros atribuíam os disparos aos folguedos da celebração da festa de Santa Luzia, logo contestado por católicos de plantão com relação à data festiva da santa.
Escoadas as inquietantes 48 horas do movimento, na terça-feira, Macaíba voltou paulatinamente à normalidade. Os moradores retornaram do “exílio” dos sítios e lugarejos. Apenas, alguns comentários perduraram nas rodas da cidade. Primeiro, o célebre buraco de Tutu foi fechado por Paulo Bulhões, de ordem do prefeito, que lamentou, depois, o fato de nenhum comunista nele não haver desabado; na cadeia pública, onde os movimentos de 35 instalaram o seu “quartel general”, foi achado dinheiro escondido até nas privadas. O próprio Zezinho, movido pela curiosidade, fez uma fezinha e prospecção nas escavações das trincheiras comunistas; e, por fim, o prefeito que não foi, o alfaiate Pedro Dantas passou a ser conhecido mais como comunista do que alfaiate e evangélico. Sem falar no hilário caso de sua cunhada que namorava José Chinês, tipo popular e irmão do soldado Joaquim de Juvêncio, que se despiu na rua debatendo-se com uma pulga comunista e radical que lhe penetrou no saco escrotal, picando-o por várias horas. Segundo Zezinho, esse foi o saldo da intentona em Macaíba.
(*) Escritor

MDB MULHER LANÇA PROJETO

O MDB Mulher lança, nesta sexta-feira (6), em Natal, a edição potiguar do projeto “Mulheres Transformadoras”, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a partir das 8h30. O encontro terá como tema “Por Mais Mulheres na Política” e tem como principal objetivo convocar a discussão sobre a importância da participação das mulheres no processo democrático, seja como candidatas ou eleitoras.

O evento contará com a presença da presidente nacional do MDB Mulher e Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, do presidente do diretório estadual do MDB, o senador Garibaldi Alves Filho, e do vice-presidente, o deputado federal Walter Alves.

A iniciativa faz parte de um projeto nacional que busca potencializar o papel da mulher na sociedade, em reconhecimento as atuações e o emponderamento feminino. A Secretaria Nacional de Políticas paras as Mulheres enviará ao RN uma equipe multidisciplinar que permanecerá no estado até o domingo (8). A organização informa que é aberto a sociedade, em especial, às mulheres potiguares.

A presidente local do MDB Mulher, Kátia Nunes, informou que a luta das mulheres está presente em todos os seguimentos da sociedade, inclusive no Congresso Nacional, por meio da bancada feminina e em decisões favoráveis recentes da Justiça.

“Mesmo representando 52% do eleitorado, as mulheres são descartadas da política brasileira e não têm voz nas definições da política, economia e sociedade como um todo. O Brasil é o pior país da América Latina em representação feminina na política, com mulheres em apenas 10% dos cargos eleitos nos legislativos e prefeituras do país. Para combater o problema, o Mulheres Transformadoras é um programa nacional que as convoca para o engajamento político”, explicou Kátia.

Durante a solenidade, mulheres potiguares serão homenageadas por sua atução na sociedade, entre elas, a primeira delegada do RN, Margareth Gondin, a secretária municipal da Mulher, Andrea Ramalho, a secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Sheyla Freitas, entre outras.

Mais informações:

O site do programa e os canais no Facebook, Youtube e Twitter, divulgam a plataforma que encoraja a participação política nos níveis municipal, estadual e federal, com ações estratégicas focadas na defesa dos Direitos das Mulheres; no enfrentamento aos fatores que geram violência contra a mulher; na defesa da saúde integral da mulher; na inserção digna da mulher no mercado de trabalho; na ampliação da participação e da representação da mulher na política; e na igualdade de gênero no exercício da política como pilar fundamental para uma democracia plena.

Site www.mulherestransformadoras.com.br

Facebook https://www.facebook.com/mulherestransformadoras

YouTube https://www.youtube.com/mulherestransformadoras

CONGRESSO DERRUBA VETO A REFIS DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto ao projeto que instituía o Refis para micros e pequenas empresas. O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime simplificado de tributação, havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017. A derrubada do veto (VET 5/2018) era uma reivindicação de parlamentares e entidades ligadas ao empreendedorismo.

No início dos trabalhos, o presidente, senador Eunício Oliveira, avisou aos parlamentares que a sessão duraria até que os vetos fossem votados. Ele lembrou que o destaque para o veto do Refis foi uma decisão da presidência e pediu empenho dos deputados e senadores para rejeitar o texto.

— Entendo eu que nós fizemos aqui vários e vários Refis. Eu, por convicção, tenho até um posicionamento contrário ao Refis, mas, quando chegou a vez dos miúdos, a área econômica pediu o veto — lembrou.