GARIBALDI CANDIDATÍSSIMO AO SENADO: “DESISTÊNCIA É BOATO”

O senador Garibaldi Filho(PMDB) é candidato à reeleição.

O repertório de especulações adversárias, que vai de desistência pura e simples à candidatura a deputado estadual fez Garibaldi rir quando perguntei na inauguração do Memorial do Esporte de Natal, no Palácio dos Esportes, nesta segunda-feira.

“Boato”, ele resumiu, saindo para atender convocações para selfies.

ERICK PEREIRA PREVÊ HC PARA LULA, MAS NÃO CANDIDATURA

Em entrevista ao Jornal O Dia(RJ), o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, jurista potiguar Erick Pereira, prevê a concessão de Habeas Corpus ao ex-presidente Lula pelo STF quarta-feira, mas não a liberação de sua recandidatura ao Planalto.

Veja o texto:

Rio – O Supremo Tribunal Federal se tornou, nos últimos anos, uma caixinha de surpresas. No entanto, pelas declarações públicas – até em excesso – dos ministros, as apostas dos especialistas são no sentido de que, na sessão da próxima quarta-feira, a Corte vai mudar o entendimento em relação à prisão após condenação em segunda instância e, com isso, conceder um habeas corpus para o ex-presidente Lula. A decisão vai contrariar a posição do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato. Mas, nos meios jurídicos, de modo geral, as opiniões estão divididas. Já quando se olha o quadro político, o posicionamento do Supremo vai marcar o início de uma nova fase da corrida presidencial.

“É difícil arriscar qual dos dois lados vai vencer esse cabo de guerra, mas qualquer que seja a decisão de quarta-feira, o Supremo perderá e vai sofrer ataques. Se mantiver a prisão em segunda instância, a decisão será equivalente a mandar prender o Lula. O Tribunal vai ser acusado de conspiração contra o PT, de proteger os outros e perseguir o Lula. Se não prender, muitos – na verdade, a maioria – vão dizer que a impunidade venceu”, diz o cientista político Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas.

O que será decidido?

O ex-presidente Lula pede ao Supremo Tribunal Federal para não ser preso até que haja uma posição final da Justiça sobre o seu caso, o chamado “trânsito em julgado”. O argumento da defesa é o “respeito ao direito fundamental à liberdade” de todo cidadão.

Esse direito estaria amparado, na visão dos que se alinham ao time de defensores de Lula, em um trecho do Artigo 5º da Constituição: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Em outubro de 2016, no entanto, o Supremo autorizou a prisão após uma condenação em segunda instância. Na época, o ministro Gilmar Mendes disse que “há diferença entre investigado, denunciado, condenado e condenado em segundo grau”. Com o voto de Gilmar, esse entendimento prevaleceu no plenário por 6 votos contra 5.

No entanto, Mendes mudou de ideia menos de um ano depois e passou a pressionar os outros ministros para que a decisão fosse revista. O habeas corpus de Lula tem, como disse o ministro Fachin em uma decisão que consta do processo, essa questão como “matéria de fundo”.

Assim, uma discussão de doutrina jurídica está enredada com o destino de Lula e com todas as implicações políticas da eventual prisão do candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente a seis meses da eleição.

“A expectativa é que haja a concessão do habeas corpus e que a prisão em segunda instância não tenha efeito imediato”, diz Erick Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. “Pode não ser o que a opinião pública quer, mas é o que a Constituição prevê”.

Caso a expectativa não se realize e o habeas corpus seja negado, a 13ª Vara Federal de Curitiba poderá expedir uma ordem de prisão contra Lula, o que não demorará mais do que poucos dias, já que o titular do juízo é Sérgio Moro.

Opiniões divididas entre juristas

A concessão do habeas corpus a Lula e a prisão após julgamento em segunda instância são temas debatidos nas ruas e entre os profissionais do Direito. E o único consenso é que um pedido de vistas que adie a decisão será a pior das alternativas. “É improvável”, diz Erick Pereira. “O Supremo tem que saber da sua responsabilidade; tem que saber que decidir rápido e da melhor forma é o ideal”, defende o presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra.

Amanhã, deverá ser entregue ao Supremo um abaixo-assinado defendendo a continuidade do entendimento atual que teve a aquisição de pelo menos seis centenas de juízes e promotores de todo o país.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de segunda instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”, diz o abaixo assinado.

Já Bezerra defende o entendimento que existia até 2016. “É muito preocupante relativizar direitos fundamentais, eles têm que ser cumpridos na melhor forma possível. Eu espero é que o STF não dê por suficiente uma decisão de segunda instância”.

Ainda que a defesa de Lula consiga evitar uma prisão, isso não significa que o ex-presidente poderá disputar a eleição. “São dois aspectos diferentes, um é com relação a um efeito de natureza penal e o outro é uma discussão sobre direitos políticos. Houve a condenação por uma colegiado de juízes. Então, hoje Lula é inelegível (de acordo com a Lei da Ficha Limpa). Mas ele pode pedir concessão de efeito suspensivo para suspender a inelegibilidade”, diz Erick Pereira, da OAB.

“Tenho certeza que ele já sabe que não será candidato, está só marcando posição, está fazendo o papel dele para tentar a possível prisão dele como um ato politico, e ele não tem nada a perder fazendo aparições públicas”, acredita Sérgio Praça. “A lei é muito clara”.

“Quando for se registrar, Lula tem que apresentar a liminar de efeito suspensivo. A elegibilidade é verificada nesse momento”, lembra Erick Pereira.

No cenário mais provável, Lula cederá o espaço para um outro candidato petista. O prazo para registrar candidaturas termina às 19h do dia 15 de agosto. “Sem Lula, todos os candidatos hoje colocados na disputa ganham, sem exceção. Acho que, especialmente o Ciro Gomes herda os votos do Lula, mas não só ele. O jogo será outro”.

VEM AÍ O MEMORIAL DO ESPORTE DE NATAL

A Prefeitura do Natal inaugura na próxima segunda-feira (2), às 11h, no Palácio dos Esportes, o Memorial do Esporte de Natal. A secretária de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, explica que o memorial vai resgatar a história dos atletas locais. “Com o memorial vamos possibilitar que o natalense conheça mais dos nossos atletas que tanto contribuíram para o nosso esporte, inclusive em competições nacionais e internacionais”.

O memorial vai contar com um acervo de mais de 5 mil fotos e recortes de jornais com toda a história vitoriosa do esporte da capital potiguar. “O memorial é um resgate do passado do esporte em Natal e de todo o Rio Grande do Norte”, disse Jamilson Martins, servidor da SEL e idealizador do projeto. O material faz parte da coleção particular do servidor, que fez a doação para o memorial. “Essa é uma contribuição que faço para o esporte da nossa cidade e agradeço em especial a Prefeitura que acreditou nesse sonho que agora é uma realidade”, destacou, Jamilson Martins.

O lançamento contará com a presença do prefeito Carlos Eduardo e de nomes do esporte da cidade. 

Washington x Danilo Menezes em América 2×2 ABC -1974.

CHAPECOENSE HOMENAGEIA SOLDADO CAROLINE, ASSASSINADA NO RN

O início do jogo Chapecoense 3×2 Figueirense na Arena Condá foi marcado por homenagens à Policial Militar Caroline Pletsch, 32 anos, assassinada em Natal no Rio Grande do Norte. O marido de Caroline, o sargento Marcos Marcos Paulo, permanece internado no Hospital da PM em Natal. O casal, em férias no Rio Grande do Norte, foi baleado por assaltantes quando reconhecidos policiais.

Nos protocolos de início da partida foi exibida uma faixa com os dizeres: “Carol, guerreira, menina e orgulho. Estará sempre em nossos corações”.

Antes do apito, um minuto de silêncio.

PREFEITURA DE NATAL EM PLANTÃO POR CAUSA DA CHUVA

O secretário do Gabinete do Prefeito, Homero Grec, reuniu nesta quinta-feira (29) diversas secretarias e órgãos públicos que fazem parte do grupo de acompanhamento de desastres da Prefeitura do Natal. A reunião que foi acompanhada pelo prefeito Carlos Eduardo definiu providências em caso de as chuvas se intensificarem no feriado e final de semana, como previsto pela meteorologia. Até o momento, a Defesa Civil não registrou maiores problemas na cidade, mas o secretário municipal de Obras, Tomaz Neto, recebeu um alerta do Ministério da Integração Nacional de que até domingo Natal, Fortaleza e João Pessoa devem registrar chuvas acima da média, com previsão também de ondas acima de três metros no litoral.

Ficou definido um plantão durante o período para acompanhar a evolução das chuvas e foram tomadas providências para deixar em alerta equipe de isolamento de áreas, corte e recolhimento de árvores que venham a cair, desvios de trânsito e estrutura no caso de haver necessidade de abrigar pessoas atingidas pelas chuvas. “Estamos agindo por prevenção, diante das previsões meteorológicas e vamos nos manter acompanhando a evolução climática, mas até agora não há motivos para a população se alarmar”, afirma o prefeito Carlos Eduardo.

ARTIGO VALÉRIO MESQUITA: VIVER O ESSENCIAL

VIVER O ESSENCIAL

Valério Mesquita*
mesquita.valerio@gmail.com

Manhã depressiva aquela em que revi o mar de Cotovelo. Fazia tempo que as águas verdes de verões antigos não me agitavam. Revivi o olhar vespertino da enseada e busquei os meus sonhos desfeitos nas ondas que quebravam ali, bem perto de mim, e compreendi que já não podia mais tocá-las. A praia havia se modificado. Novas casas surgiram. Apenas o musgo e o lodo dos muros das antigas casas denunciavam o que foi passado e espalharam ao redor pedaços de profundidade vital. Cotovelo alimenta os meus presságios e me remete ao fundo do oceano, como se fosse o peixe prisioneiro de antigas redes. Levo comigo essas sensações estranhas quando retorno aos lugares que vivi. Sou comprometido com o emocional.
Ano passado, ao divisar ao longe a Fazenda Uberaba, em Macaíba, e que pertenceu ao meu pai, não pude reprimir a emoção. Ali passei a minha infância e realmente era feliz e não sabia. A casa branca, alpendrada no alto, me devolvia a visão mágica e mítica dos albores de minha vida e dos primeiros alumbramentos. As lágrimas fáceis de um coração mole deslizaram livres, como se convidassem antigos passarinhos a bebê-las.
A vida tem sido assim comigo. Sou um proustiano? Um saudosista em busca do tempo perdido? Talvez sim, talvez sim. Gosto de apostar nos tempos idos e voltar aos lugares a que já fui.
No Colégio Marista, onde estudei por oito anos, retornei às melhores lembranças. A capela, as salas de aula, o pátio do recreio, os campos de futebol e aquela atmosfera impregnada da presença dos antigos irmãos maristas: Nelson, Osvaldo, Mário, Leão, Miguel, Alípio, Adonias, Sebastião, Régis, Celso Trombeta, Estavão, Ilídio, Hipólito, Aniceto, Dalton, Paulo Berckmans, Pedro Caveira, entre outros. Vi-os em cada classe, ora comandando o recital do terço da Virgem Maria, ora ministrando aulas com tanta proficiência que até hoje quem aprendeu não esquece e muito deve aos discípulos do padre Champagnat. Mal sabia que, de saudade, choraria amanhã.
Assim também me fascinam certos recantos de minha terra Macaíba. O antigo cais do porto, hoje depredado e abandonado; o Solar do Ferreiro Torto e os mistérios circundantes; o sobradão onde nasci à rua Nair de Andrade Mesquita, que pertenceu ao meu avô paterno já não existe; o parque governador José Varela, hoje todo desfigurado; o rio Jundiaí dorminhoco e refratário, contaminado de manguezais antipáticos no seu leito urbano e, por fim, as ruas estreitas de minha infância relembram a cidade velha do tempo dos pioneiros. Como na Bíblia “que se prenda a minha língua ao céu da boca” se de Macaíba eu me esquecer.
Enfim, sou cativo, prisioneiro do sentimento do medo de perder todas essas emoções um dia, se o progresso e a insensatez destruírem tudo em que vi o que vivi. Mesmo errante como ovelha desgarrada não deixarei de acreditar que a lei de Deus é mais sábia do que os meus inimigos. No curso da história de cada um, o Salmo 118, a água potável de sempre, desce melhor do que qualquer bebida: “Melhor é buscar refúgio no Senhor do que confiar no homem. Melhor é buscar refúgio no Senhor do que confiar nos governantes”.
Relembro, aqui, o esplendor do pensamento do escritor Mário de Andrade (1893 – 1945), no seu “Valioso Tempo dos Maduros”:
“Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para a frente do que já vivi até agora. Tenho muito mais passado do que futuro.”
“Já não tenho tempo para lidar com o supérfluo.”
“Já não tenho tempo para conversas intermináveis…”
“Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas…”
“Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência, minha alma tem pressa…”
“Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade. O essencial faz a vida valer a pena. E para mim, basta o essencial!”

(*) Escritor.

JUIZ HENRIQUE BALTAZAR É SOLIDÁRIO A MAURÍLIO PINTO

 

O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos conhece mais do que qualquer um outro a realidade dos presídios. Ele é o magistrado da Vara de Execuções Penais. É um homem respeitado. Íntegro. Intransigente na sua missão.

Indignado pela agressão sofrida pelo delegado aposentado Maurílio Pinto de Medeiros, 76 anos e doente de diabetes, pela vereadora do PT em Natal, deu seu depoimento aberto.

Ele deu uma lição de moral e elegância. É esperar se alguém esperneia contra o exemplar  magistrado, que não teme nem ameaça de morte:

 

” Como juiz criminal estive algumas vezes com Dr. Maurílio Pinto, em quem nunca encontrei uma só conduta desonesta ou falsa, sendo um dos policiais em quem mais confiava. Corajoso, íntegro e perspicaz, conhecia a psicologia dos criminosos e parecia identificar quando mentiam e quando queriam falar.

Confiava em sua equipe e por isso talvez alguns julguem como seus atos que não praticou ou mandou.

Entristece-me ser acusado de criminoso quando ao que sei não foi condenado por prática de crimes, enquanto quem o acusa assim não pensa o mesmo de quem foi efetivamente foi condenado em duas instâncias.

Dr. Maurílio merece meu respeito, tanto que insisto em tratá-lo por doutor, que não é título acadêmico, mas evocação do reconhecimento do servidor público que foi e do homem de bem que é.

ARTIGO: WORLD TRADE CENTER DE POLICIAIS MORTOS

Adjuto Dias*

 

Após tomar conhecimento da morte da jovem PM Caroline na Zona Norte de Natal, tomei a iniciativa de pesquisar o número de policiais mortos no país nesse último ano. Junto ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública constatei que ainda não haviam sido divulgados os números referentes a 2017, porém um dado me chamou a atenção.

A somatória de policiais mortos no país entre os anos de 2009 a 2016 é de 2.979 vítimas . É praticamente o mesmo número de vítimas (2.977) dos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos.

Após os ataques, o então presidente George W Bush anunciou uma série de medidas que se tornariam conhecidas como “guerra ao terror”. Foram criados fundos de ajuda às famílias das vítimas. Houve a invasão ao Afeganistão e derrubada do regime Talibã. Foram promulgados pelo Congresso Nacional a Lei de Segurança Nacional (HOMELAND SECURITY ACT) e em seguida o USA PATRIOTIC ACT (ato patriótico), conjunto de medidas que ampliaram poderes e otimizaram o trabalho investigativo do serviço secreto norte americano.

A lei de segurança da aviação foi revista. Amplos poderes foram dados também à Agência de Segurança Nacional (NSA), que anos depois se viu envolvida em uma polêmica sobre espionagem de chefes de estado.

O país das liberdades individuais havia feito uma dura escolha: a restrição a direitos individuais na busca por poupar a vida de seus nacionais.

Sem entrar no mérito dos erros e acertos de tais medidas, em nosso país, os policiais continuam a serem mortos, dia após dia. A conta gotas. Um novo World Trade Center de policiais tombará e tudo o que se ouvirá é o choro e desespero de seus familiares. Não há nenhuma perspectiva no horizonte nublado.

*Adjuto Dias é Delegado de Polícia Civil/PB

O ROUBO DO CARRO DO GOVERNADOR

Assaltantes levaram um carro da escolta familiar do governador, aliás prevista em lei.

O simbolismo aponta para o clímax do vexame na segurança pública.

A destruição completa do discurso.

A vida do motorista foi preservada.

Hoje, é motivo de comemoração quando não matam a vítima no Rio Grande do Norte.

 

 

POLICIAL MORTA EM NATAL HOMENAGEADA EM SC

O 2º Batalhão de Polícia Militar de Chapecó prestou homenagem para a soldado Caroline Pletsch, de 32 anos, morta a tiros na segunda-feira em uma pizzaria na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, local onde passava as férias com o marido. Além da homenagem, a PM enviou dois agentes para tomar as medidas necessárias para realizar o translado do corpo para Santa Catarina.

Em texto publicado nas redes sociais, o batalhão onde a policial prestou serviços durante cerca de quatro anos fez diversos elogios a sua conduta profissional: “Carol era versátil, guerreira e não media esforços para sorrir e nem para bem servir”. Em outro trecho, a PM ressalta que a ficha da soldado tinha 13 elogios por bons serviços prestados e quatro elogios por ocorrências com dedicação acima da média.

Durante uma dessas ocorrências, segundo a PM, a policial estava sozinha fora do horário de serviço quando soube do roubo a uma senhora no caminho por onde passaria para chegar a sua casa. Mesmo sem conhecer a vítima, ela localizou os autores e dominou dois assaltantes até a chegada do reforço.

Natural de Campo Grande-MS, Caroline Pletsch se mudou para Chapecó quando ainda era criança. Trabalhou por algum tempo no jornal Destaques, de Chapecó, como colunista de moda. Em 2013 foi aprovada no concurso da Polícia Militar e fez o curso de formação em Chapecó, passando a exercer a função de radiopatrulha que atende as mais diversas ocorrências.

O comando da Polícia Militar de Santa Catarina também divulgou uma nota oficial para destacar que um representante da corporação e uma assistente social estavam a caminho de Natal na manhã desta terça-feira. A nota da PM ainda diz que a corporação está de “luto e lamenta o fato de pessoas serem vítimas de homicídio pelo simples fato de terem escolhido a polícia como profissão”.

Outra instituição que prestou condolências e enviou um representante para a cidade de Natal foi a Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc). A nota de luto afirma que tristeza, indignação e revolta são os sentimentos da corporação após a associada ter sido “covardemente assassinada na noite dessa segunda-feira”.