PM METE CHUMBO, MATA QUATRO E PROVA QUE FAZ FALTA

A polícia agiu conforme deve ser quando há resistência armada.

Na troca de tiros, ocorrida na Curva da Morte(KM 6) na Zona Oeste de Natal, a PM(1o, 5o e 9o batalhões), matou quatro bandidos que a receberam a tiros e imperavam reis da inversão de valores.

Sem apoio do Governo, a PM e a Civil – sem qualquer conotação miliciana – devem preservar a vida dos seus guerreiros.

O sucateamento das forças de segurança e o avanço dos bandidos acabou com aquele medo de polícia que vigorou até o câncer das facções criminosas.

Em 2017, no Rio Grande do Norte, viúvas e órfãos sepultaram 17 PMs vítimas da violência, recorde macabro. Este ano, dois policiais foram executados.

Bandidos bem armados e imitando traficantes do Rio de Janeiro, com rádios e petulância, são vistos em áreas violência.

A operação que matou quatro e deixou dois no hospital encoraja os policiais a enfrentar aberrações de uma Constituição da Noruega, que protege quem mata, assalta e estupra.

No confronto, antes matar do que morrer.

NO RN, AGORA É MONARQUIA PARLAMENTARISTA

Em 1993, o presidente Itamar Franco fez um plebiscito para o povo decidir a forma e o sistema de governo.

Prevaleceram, com folga, o regime republicano e o sistema presidencialista.

Passados 25 anos, impõe-se no Rio Grande do Norte, não pela decisão do voto, mas pelo estilo truculento, a Monarquia Parlamentarista.

O Rei, mais perdido que zagueiro marcando Romário, criou o Parlamentarismo de um homem só, por sinal seu filho, que, de fato, manda sem poupar a força da tinta, da caneta, do arrocha e do Diário Oficial.

CONGRESSO VAI EXAMINAR 19 VETOS APÓS RECESSO

Uma das missões do Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, é examinar os vetos da Presidência da República a projetos aprovados em 2017. Ao todo, já são 19 vetos na pauta, onze deles publicados durante o recesso parlamentar. Um dos vetos mais polêmicos (VET 5/2018) é ao projeto (PLC 164/2017 – complementar) que instituía o Refis para micro e pequenas empresas.

O programa de refinanciamento, permitido às empresas optantes pelo Simples, regime simplificado de tributação, havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017. O texto abrangia débitos vencidos até novembro de 2017 e exigia pagamento de, no mínimo, 5% do valor da dívida, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderia ser quitado em até 175 parcelas, com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais. Para menos parcelas, o texto permitia descontos maiores.

O veto do presidente Temer foi ao projeto inteiro. A justificativa é de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos. A decisão foi criticada por parlamentares e pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, em entrevistas recentes. De acordo com a Agência Brasil, Afif disse que a intenção é trabalhar para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial enquanto o Ministério da Fazenda estuda uma solução para o impasse econômico da medida.

Á época da aprovação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que o projeto atendia ao apelo de muitos pequenos empresários e seria de grande ajuda para as pequenas empresas, que respondem por 27% do produto interno bruto (PIB) nacional e empregam 70% dos trabalhadores na iniciativa privada.

Rural

Também foi vetado pelo presidente, dessa vez parcialmente, o texto que tratava do Programa de Regularização Tributária Rural. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 165/2017, aprovado no Senado em dezembro de 2017, permitiu a renegociação das dívidas de produtores rurais. Temer vetou 24 dispositivos do texto, entre eles o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

Também devem ser analisados pelos parlamentares vetos a textos que tratavam de dois regimes especiais de tributação: o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e o regime especial de importação de bens utilizados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Os vetos foram parciais.

No caso do Recine (VET 3/2018), um dos trechos vetados foi a inclusão de jogos eletrônicos entre as produções beneficiadas com dedução de 70% do imposto de renda (Lei do Audiovisual). No outro (VET 50/2017), o governo alegou que alguns itens propunham renúncia fiscal sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro e sem previsão de medidas compensatórias.

Vetos antigos

Entre os vetos que já estavam na pauta em dezembro, antes do início do recesso, apenas um tranca a pauta de votações do Congresso: o veto 41/2017, ao projeto que criou novas regras para acelerar adoções no Brasil e priorizou a adoção de grupos de irmãos e crianças, além de adolescentes com problemas de saúde.

Entre os quatro trechos vetados está a determinação de que recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias seriam cadastrados para adoção, prazo que foi considerado curto pelo governo. Também foi vetada a possibilidade de apadrinhamento por adultos inscritos no cadastro para adoção.

Fundo partidário

Outro veto na pauta do Congresso (VET 45/2017) foi aposto ao projeto que facilitou o pagamento de emendas parlamentares. O artigo vetado pelo presidente Michel Temer impede o contingenciamento do Fundo Partidário. Pela regra vigente, a União pode cortar o dinheiro dos partidos políticos, desde que respeite uma transferência mínima, calculada com base no número de eleitores inscritos. No texto aprovado pelo Congresso mas vetado por Temer, todos os recursos definidos no Orçamento para os partidos ficariam preservados, sem possibilidade de corte.

JUIZ CONDENA ASSALTANTES DE ÔNIBUS

O juiz Alceu José Cicco, da 8ª Vara Criminal de Natal, condenou três homens a penas de sete anos de reclusão cada, por terem feito um “arrastão” no interior de um ônibus coletivo da empresa Viação Cidade das Dunas, quando este trafegava pelo Bairro de Ponta Negra, em março de 2017. Na ocasião, os acusados subtraíram pertences dos passageiros, bem como o celular e dinheiro do motorista e o dinheiro da empresa.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os três acusados, associando-se para a prática de crimes, no dia 26 de março de 2017, por volta das 16 horas, nas proximidades do Estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão) e no interior do ônibus 131, que fazia a linha 745.1, subtraíram para si, mediante grave ameaça, exercida com o emprego de armas brancas, diversos pertences das vítimas que se encontravam no interior do veículo.

Ainda segundo a denúncia, um dos acusados, ao passar pela roleta, sacou um facão e anunciou o assalto, sendo muito agressivo, batendo com a chapa do facão nas costas do motorista de quem subtraiu seu celular e uma importância em dinheiro que lhe pertencia, bem assim, uma outra pertencente a empresa. Narrou que os outros dois acusados também sacaram facas e fizeram o denominado “arrastão”, subtraindo pertences dos passageiros.

NOVO DESTINO PARA ATERRO DE CIDADE NOVA

“Vamos dar um grande passo para uma cidade mais sustentável sob os pontos de vista social, ambiental e econômico”, assinalou o prefeito Carlos Eduardo ao assinar o contrato de criação da Sociedade de Propósito Específico, que sela a parceria entre a Prefeitura de Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), com a empresa Reusi Tecnologia, tendo a finalidade de transformar o lixo do antigo aterro sanitário de Cidade Nova em energia elétrica, combustível e madeira sintética, com o reaproveitamento e exploração comercial dos resíduos sólidos.

Na ocasião, o chefe do executivo municipal lembrou que foi na gestão dele que o lixo do aterro sanitário da capital foi transferido para o Aterro Sanitário da Região Metropolitana, localizado no município de Ceará-Mirim. “Foi um grande avanço. Separamos, ainda, o lixo doméstico do hospitalar. Vamos dar celeridade e dinamismo às licenças ambientais e à execução do projeto”, frisou o gestor.

De acordo com o levantamento feito, o lixo enterrado em Cidade Nova até 2004, quando o lixão foi encerrado, é de aproximadamente cinco milhões de toneladas, permitindo uma exploração comercial de cerca de 20 anos, gerando receitas na ordem de R$ 200 milhões de reais ano. Na sociedade, a Urbana ficará com 49% do lucro aferido, que será aplicado no pagamento de dívidas com a Justiça Federal (40%); pagamento de dívidas com obrigações previdenciárias (15%); pagamento de dívidas com fornecedores (5%) e na manutenção e execução de investimentos na empresa (20%).

TSE NO COMBATE À NOTÍCIA FALSA NA INTERNET

O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e eleições fez hoje sua primeira reunião neste ano. Na pauta, impulsionamento de publicações, uso de robôs e, especialmente, formas de combater a disseminação de notícias falsas (fake news), com destaque para as ações de educação da população para a mídia.

O secretário-geral da presidência do TSE, Luciano Felício Fuck, disse que o tribunal busca elaborar uma política que previna dificuldades atreladas às tecnologias no processo eleitoral. Para Fuck, isso é necessário porque “os instrumentos antigos, que estão à disposição e que eram objeto comum de decisões, podem se tornar inócuos e ineficientes. Então, a ideia é ajudar na instrução tanto dos candidatos quanto dos juízes, além dos próprios eleitores”.

“O foco não está na punição, está justamente na prevenção, no que pode ser feito para prevenir, por exemplo, o spam, fazendas de likes inapropriadas ou robôs agindo de forma negativa”, acrescentou Fuck. Ele disse que essa perspectiva é a que mais pode garantir efetividade em uma campanha curta. Por isso, “é muito mais fácil prevenir problemas do que repará-los depois”. Ferramentas de denúncias e cartilhas são algumas das iniciativas que estão em discussão, adiantou.

Na reunião de hoje, a organização não governamental (ONG) Safernet apresentou exemplos de ações adotadas especialmente na União Europeia e nos Estados Unidos, bem como no Canadá. Presidente da Safernet, Thiago Tavares avalia que “há uma tendência de se trabalhar com a questão das boas práticas, sobretudo de educação cidadã”. Entre os casos relatados pela Safernet, estão o uso de robôs para garantir informações complementares ao que é divulgado em tempo real e mecanismos de “alfabetização midiática”.

Porém, não foram deliberadas na reunião propostas para enfrentar a situação nas eleições deste ano – tema que tem preocupado o tribunal e diversos outros órgãos, conforme detalhou a Agência Brasil em especial sobre o tema. De acordo com a legislação eleitoral, o TSE pode promover alterações nas regras sobre o pleito deste ano até 5 de março. “Esse é um debate que está acontecendo no mundo inteiro, e não há solução mágica. Quanto maior for o diálogo multissetorial, mais efetivas serão as soluções que vierem a ser implementadas”, afirmou Tavares.

Este é o caminho que a Europa está seguindo. Também hoje, teve início o trabalho de um grupo de especialistas de alto nível da Comissão Europeia criado para discutir a questão. Fazem parte do grupo cerca de 40 representantes de empresas, organizações da sociedade civil e de entidades governamentais. A União Europeia também realizou consulta pública sobre o tema; as contribuições servirão de aportes à ação do grupo.

“O objetivo principal do grupo é dar à comissão opções e elementos de reflexão sobre todas as questões ligadas às fake news nos meios de comunicação tradicionais e sociais, e sobre a maneira de lidar com suas consequências políticas e sociais”, disse, em entrevista coletiva, a comissária europeia de Economia e Sociedade Digital, Mariya Gabriel.

No caso do Brasil, o conselho formado pelo TSE voltará a se reunir no dia 29 deste mês e, até a definição das políticas que serão adotadas, deve manter a periodicidade de uma reunião a cada quinzena. De acordo com Tavares, os encontros são necessários para compreender um “problema supercomplexo, que envolve direitos fundamentais, e que não pode ser encarada sob a ótica criminal”. Ele alertou para a necessidade de garantir a liberdade de expressão nas redes.

O conselho consultivo do TSE é formado por10 integrantes, entre representantes da Justiça Eleitoral, do governo federal, do Exército Brasileiro e da sociedade civil. Na reunião desta segunda-feira, foi anunciado que o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) organizará seminário internacional para discutir Internet e eleições. Assim como a discussão do conselho, o seminário deve ir além do debate sobre fake news.

POLÍCIA QUER USAR FUZIS APREENDIDOS COM CRIMINOSOS

 

Os 60 fuzis recolhidos no Aeroporto do Galeão em junho do ano passado, na maior apreensão da história do Estado do Rio, e que foram solicitados para uso da Polícia Civil seguem parados em um depósito. As informações são da GloboNews.

De acordo com a reportagem, a Justiça Federal do Rio tornou o Exército responsável pela doação. O Ministério Público e a Secretaria Nacional de Segurança Pública deram o aval para o repasse, mas a maioria do armamento não pôde ser entregue.

O motivo é a determinação da própria Polícia Civil que estabelece que a corporação não pode usar fuzis AK47. Quarenta e cinco dos 60 armamentos são armas deste tipo.

“O que a gente lamenta é esse trâmite burocrático. O que a gente percebe é que quando [o fuzil] chega na favela para os bandidos não tem burocaracia, mas para chegar para o policial tem uma burocracia enorme. A gente espera que o Exército dê celeridade à essa autorização para as forças de segurança”, reclama Marcio Garcia, presidente do Sindicato de Policiais Civis.

Em nota, o Exército informou que encomendou um estudo ao comando militar depois que a Polícia Civil entrou com um recurso para receber a totalidade de fuzis.
“O comando do Exército está analisando a possibilidade de atualização da portaria que define a dotação de armas para aquelas corporações, afim de possibilitar que aquela instituição receba, de forma legal, todas as armas apreendidas, no caso em questão”.

Decreto regulamentou aproveitamento de apreensões

Um decreto de dezembro de 2016 estabelece que, em boas condições, armas apreendidas pela polícia ou doadas pela população podem ser reutilizadas pelos órgãos de segurança pública. Antes disso, todas as armas eram descartadas. Para serem usados pelas polícias, os equipamentos devem passar pelo crivo do Exército.

 

UERN REAGE E PARTE PARA CIMA DO GOVERNO

Do defato.com

A Frente Parlamentar em Defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em nota à sociedade, reagiu ao ataque feito contra a instituição pelo Governo do Estado, via secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, que disse que a folha de pagamento da Uern é uma “caixa preta”.

Leia a nota assinada pelo presidente da Frente, professor da Uern e vereador de Mossoró Francisco Carlos (PP):

“A desinformação intencionalmente produzida pelo governo do estado, que encontra eco em alguns setores da sociedade potiguar, além de equivocada, demonstra postura elitista e corporativista daqueles que pretendem preservar privilégios em detrimento dos interesses da sociedade.

Nesses momentos de crise, o governo do estado propõe soluções parciais, insuficientes para os fins pretendidos e, em alguns casos, injustas. Várias das medidas anunciadas sacrificam a prestação de serviços e os servidores públicos estaduais. Sua execução privilegia as atividades meio, preserva a elite burocrática e promove o capital privado que, embora necessário, tem recebido incentivos fiscais desproporcionais e sem oferecer a devida contra partida social. Essa é a tônica do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo do estado do RN.

Se não bastassem as atitudes pretendidas, o governo distorce a verdade para, mais uma vez, atacar a UERN. Agora, afirmando que a folha de pagamento da universidade é uma caixa-preta.

É bom saber que muitos potiguares percebem os ataques desferidos contra a instituição universitária e, independente de posições políticas ou ideológicas, se unem para defender o interesse público.

Nossos parabéns e agradecimentos à todos que defendem o ensino público ofertado pela UERN. Parabéns à UERN e ao reitor reitor Pedro Fernandes pelos devidos esclarecimentos.

Ao mesmo tempo, esperamos a necessária união de esforços de todas as forças sociais do RN, com o devido, justo e proporcional sacrifício, quando necessário, de todos os segmentos envolvidos ou impactados pela crise fiscal.”

BAR DE FERREIRINHA E O MÊS DE 40 DIAS

Do Blog Novo Bar de Ferreirinha(humor):

O Governo do Rio Grande do Norte está propondo uma inovação no chamado pacote fiscal em tramitação na Assembleia Legislativa.

Quer mudar o Calendário Gregoriano, com 12 meses de 30 dias por ano, e criar o Calendário Robinsoniano, que que terá nove meses com 40 dias.

Ou seja, o ano permanecerá com 360 dias, mas o bolso dos servidores será desfalcado.

Se o projeto for aprovado, o Governo do Estado terá uma folga de caixa: só vai pagar nove salários por ano e mais a gratificação natalina que, efetivamente, passará a se chamar Décimo, e não mais 13º.

“Se o pacote não for aprovado, o Rio Grande do Norte quebra”, diz a propaganda do governo, no ar nas televisões locais, garantindo que vai colocar os salários dos servidores em dia, equipar as polícias militar e civil, investir nas escolas e nos hospitais públicos e dar mais segurança à população, embora quase ninguém acredite.

O mês de 40 dias entrará em vigor imediatamente “e todos darão sua contribuição para amenizar a crise, exceto os outros poderes que são autônomos e independentes”, diz o criativo governador.

WALLYSON E OS 73% DA FORMA

Recebo notícias de que Wallyson pode estrear no ABC dia 21 contra o Potiguar de Mossoró no Frasqueirão. Ótimo. Frasqueirão é o lugar.

Há um detalhe para detetives do naipe do francês Jules Maigret, do brasileiro Espinoza, do italiano Montalbano ou do cubano Mário Conde: como se mede a precisão percentual das chances de um jogador atuar?

Wallyson estaria com 73%. Nem 70 nem 80, 73. Poderia chegar a 76, oscilando para 75. Ou a 99,99. Será do mordomo Joca esse cálculo? Ou de Deusinha, a torcedora-símbolo?

Estreia e joga bola Wallyson.

Melhor.